ATO Nº 3.446, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/03/2026

ATO Nº 3.446, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53504.001535/2026-31. Expedir autorização ao LUIZ FABIANO
ZACCARELLI CUNHA, CPF nº ***.734.698-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 3.411 - Processo nº 53542.000400/2026-00. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LUIZ CARLOS DARONCO, CPF nº ***.184.240-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.412 - Processo nº 53542.000339/2026-92. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 35.740.088/0001-
62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas