ATO Nº 3.100, DE 4 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.100, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.014798/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Corguinho/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.159 - Processo nº 53500.017294/2026-81. Expede autorização à CONECTA E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.200.740/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.162 - Processo nº 53500.017199/2026-88. Expede autorização à W K SOUSA DE
PAIVA, CNPJ/MF nº 34.832.367/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.164 - Processo nº 53500.017133/2026-98. Expede autorização à ITX TEC
INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.995.529/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.167 - Processo nº 53500.017121/2026-63. Expede autorização à SUPERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.295.219/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.170 - Processo nº 53500.017073/2026-11. Expede autorização à HELP NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.135.923/0001-54, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.171 - Processo nº 53500.006731/2026-31. Expede autorização à EDMAR ROCHA
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 55.904.173/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.172 - Processo nº 53500.016982/2026-24. Expede autorização à LAST CONNECT
SISTEMAS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.196.554/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.173 - Processo nº 53500.007447/2026-82. Expede autorização à FKJ TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 64.010.194/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.174 - Processo nº 53500.016950/2026-29. Expede autorização à POWERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.232.019/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.175 - Processo nº 53500.007404/2026-05. Expede autorização à VC SAT SERVICOS
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.144.060/0001-01, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.176 - Processo nº 53500.007680/2026-65. Expede autorização à K & N TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.319.436/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.177 - Processo nº 53500.016847/2026-89. Expede autorização à SERTAO NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.483.729/0001-49, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.178 - Processo nº 53500.009843/2026-44. Expede autorização à IGREJINHANET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.941.474/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.179 - Processo nº 53500.016721/2026-12. Expede autorização à INTERMOC LTDA,
CNPJ/MF nº 42.570.132/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.181 - Processo nº 53500.013840/2026-13. Expede autorização à RAIMUNDO
ROMARIO ANGELO CARNEIRO, CNPJ/MF nº 35.779.162/0001-54, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº3.183-Processonº53500.014006/2026-37.ExpedeautorizaçãoàDESKFIBERTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 64.524.973/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.184 - Processo nº 53500.013933/2026-30. Expede autorização à VELOZ NET LTDA,
CNPJ/MF nº 31.551.560/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.187 - Processo nº 53500.016528/2026-73. Expede autorização à EEV TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.010.389/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.188 - Processo nº 53500.016524/2026-95. Expede autorização à SERRA GERAL
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.198.150/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.189 - Processo nº 53500.016489/2026-12. Expede autorização à ULTRA LINK
SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.792.605/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.190 - Processo nº 53500.016484/2026-81. Expede autorização à MAIS NET PB LTDA,
CNPJ/MF nº 45.472.477/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.192 - Processo nº 53500.016423/2026-14. Expede autorização à TELLCIX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.761.323/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº3.194-Processonº53500.016341/2026-70.ExpedeautorizaçãoàRAIOFIBRATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 58.101.264/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº3.197-Processonº53500.016205/2026-80.ExpedeautorizaçãoàPRIMUMTELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 62.344.035/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.199 - Processo nº 53500.015782/2026-54. Expede autorização à TEL FIBRANET AGL LTDA,
CNPJ/MF nº 64.055.082/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.201 - Processo nº 53500.015769/2026-03. Expede autorização à IADIGITAIS
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.961.764/0001-96, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.203 - Processo nº 53500.015681/2026-83. Expede autorização à EB SOLUCOES E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.743.213/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.204 - Processo nº 53500.015641/2026-31. Expede autorização à NASCIMENTO E
MOURA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 49.896.663/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.205 - Processo nº 53500.015640/2026-97. Expede autorização à LN PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 55.308.546/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente