PORTARIA SFA-CE/MAPA Nº 569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SFA-CE/MAPA Nº 569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1722 de
21/11/2025, publicada no DOU de 25/11/2025, resolve:
Art. 1º - Promover a Atualização Cadastral da Habilitação do Médico
Veterinário, LEONARDO PITA GOMES, CRMV-CE 01515, para fins de EMISSÃO DE GUIA DE
TRÂNSITO ANIMAL - GTA para aves, nos municípios de Apuiarés, Aquiraz, Barreiras,
Cascavel, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Tianguá, Ubajara e Paracuru/CE.
Art.2º - Fica revogada a Portaria nº 49 de 25 de abril de 2022.
MANOELA SIQUEIRA PIMENTA