. .62.b.4. Data do Registro do DFe . .62.b.5. Período de Apuração do Débito . .62.b.6. Inscrição Cadastral do Emitente . .62.b.7. Inscrição Cadastral do Adquirente . .62.b.8. Valor Total da CBS . .62.b.9. Valor Extinto da CBS . .62.b.10. Valor Não Extinto da CBS . .62.b.11. Situação do Débito . .62.b.12. Formas de Extinção do Débito . .62.b.12.1. Créditos Básicos de CBS . .62.b.12.1.1. Código de Classificação do Crédito . .62.b.12.1.2. Modelo de DFe do Crédito . .62.b.12.1.3. Chave de DFe do Crédito . .62.b.12.1.4. Data da Utilização do Crédito . .62.b.12.1.5. Valor do Crédito Utilizado Para Extinguir o Principal da CBS . .62.b.12.1.6. Valor do Crédito Utilizado Para Extinguir a Multa . .62.b.12.1.7. Valor do Crédito Utilizado Para Extinguir o Juros . .62.b.12.2. Pagamentos de CBS Utilizados . .62.b.12.2.1. Número do Documento de Arrecadação . .62.b.12.2.2. Tipo de Pagamento . .62.b.12.2.3. Data da Arrecadação . .62.b.12.2.4. Data da Utilização do Pagamento . .62.b.12.2.5. Valor Utilizado Para Extinguir o Principal da CBS . .62.b.12.2.6. Valor Utilizado Para Extinguir a Multa . .62.b.12.2.7. Valor Utilizado Para Extinguir o Juros Serviços e argumentos incluídos: . .62. Apuração Assistida - Consulta Débitos da CBS . .62.a. Argumentos de Consulta . .62.a.1. CNPJ base do contribuinte . .62.a.2. Período de Apuração . .62.b. Dados e informações de resposta . .62.b.1. Modelo do DFe . .62.b.2. Chave do DFe . .62.b.3. Data de Emissão do DFe . .62.b.4. Data do Registro do DFe . .62.b.5. Período de Apuração do Débito . .62.b.6. Inscrição Cadastral do Emitente . .62.b.7. Inscrição Cadastral do Adquirente . .62.b.8. Valor Total da CBS . .62.b.9. Valor Extinto da CBS . .62.b.10. Valor Não Extinto da CBS . .62.b.11. Situação do Débito . .62.b.12. Formas de Extinção do Débito . .62.b.12.1. Créditos Básicos de CBS . .62.b.12.1.1. Código de Classificação do Crédito . .62.b.12.1.2. Modelo de DFe do Crédito . .62.b.12.1.3. Chave de DFe do Crédito . .62.b.12.1.4. Data da Utilização do Crédito . .62.b.12.1.5. Valor do Crédito Utilizado Para Extinguir o Principal da CBS . .62.b.12.1.6. Valor do Crédito Utilizado Para Extinguir a Multa . .62.b.12.1.7. Valor do Crédito Utilizado Para Extinguir o Juros . .62.b.12.2. Pagamentos de CBS Utilizados . .62.b.12.2.1. Número do Documento de Arrecadação . .62.b.12.2.2. Tipo de Pagamento . .62.b.12.2.3. Data da Arrecadação . .62.b.12.2.4. Data da Utilização do Pagamento . .62.b.12.2.5. Valor Utilizado Para Extinguir o Principal da CBS . .62.b.12.2.6. Valor Utilizado Para Extinguir a Multa . .62.b.12.2.7. Valor Utilizado Para Extinguir o Juros
PORTARIA RFB Nº 656, DE 6 DE MARÇO DE 2026 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 12/03/2026