ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .352440 .JACAREÍ .9211861 .UPA III DR. THELMO DE ALMEIDA CRUZ .MUNICIPAL .25000.073786/2019- 23 .219200 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RETIFICAÇÃO No Resolução-RE n° 3.052, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 11 de agosto de 2025, seção1, pág. 132, Onde se lê: ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro: 10349000285, lotes a partir de 11/10/2024); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro: 10349000231, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR CIRCULAR PARA HEMORRÓIDAS EEA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR E GRAMPOS ENDO GIA DESCARTAVEL AUTO SUTURE (Registro: 10349000241, lotes a partir de 11/10/2024); SILS PORT TA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024). Leia-se: ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro: 10349000285, lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro: 10349000231, lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); GRAMPEADOR CIRCULAR PARA HEMORRÓIDAS EEA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); GRAMPEADOR E GRAMPOS ENDO GIA DESCARTAVEL AUTO SUTURE (Registro: 10349000241, lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); SILS PORT TA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.).
PORTARIA GM/MS Nº 10.316, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2026