PORTARIA GM/MS Nº 10.316, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL
R$)
. .SP .352440 .JACAREÍ .9211861 .UPA III DR. THELMO
DE ALMEIDA CRUZ
.MUNICIPAL .25000.073786/2019-
23
.219200 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 222,
DE 1º DE MARÇO
DE 2023
.82.03 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO VIII
.3.000.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
No Resolução-RE n° 3.052, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União n° 150, de 11 de agosto de 2025, seção1, pág. 132,
Onde se lê:
ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro:
10349000285, lotes a partir de 11/10/2024); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro:
10349000231, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR CIRCULAR PARA
HEMORRÓIDAS EEA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR
E GRAMPOS ENDO GIA DESCARTAVEL AUTO SUTURE (Registro: 10349000241, lotes a partir
de 11/10/2024); SILS PORT TA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024).
Leia-se:
ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro:
10349000285, lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de
C.V.); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro: 10349000231, lotes a partir de
11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); GRAMPEADOR
CIRCULAR PARA HEMORRÓIDAS EEA (Registro: 10349000294, lotes a partir de 11/10/2024
- fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); GRAMPEADOR E GRAMPOS ENDO
GIA DESCARTAVEL AUTO SUTURE (Registro: 10349000241, lotes a partir de 11/10/2024 -
fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.); SILS PORT TA (Registro: 10349000294,
lotes a partir de 11/10/2024 - fabricados pela Celestica de Monterrey S.A. de C.V.).