PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de março de 2026, página 133. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
.NUP-SEI
. .BA .PINDAÍ .292450 .USB .7112580 .221188 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 -
CENTRAL DE
REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.GM/MS Nº
3.301, DE 11 DE
MARÇO DE 2024
.137.186,40 .25000.016437/2026-33