ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA FEIRA DE SANTANA 291080 .CRU .6943586 220568 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 3.405, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .270.215,40 25000.136524/2018-04 . .USA .7234678 .151.647,60 . USB .3366308 .137.186,40 . .7234694 .137.186,40 . .7234716 .137.186,40 . .7234732 .137.186,40 . . . . . .7234740 . . . . . .137.186,40 . .TOTAL .1.107.795,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2026