PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 460, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Elliott Show - Season 2 Título Original: The Elliott Show - Season 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Elliott Produtor(es)/Criador(es): Elliott Distribuidor(es): Xonos International Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000438/2026-68
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 460, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 12/03/2026