PORTARIA CAPES Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26
de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 95, de 9 de março de 2026, que
dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da
pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos
programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e
Bolsas no País, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de março de 2026, seção 1,
página 41, processo nº 23038.001504/2026-62.
DENISE PIRES DE CARVALHO