PORTARIA Nº 225, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 225, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de
maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), da Procuradoria Federal junto
ao FNDE (PF/FNDE), da Diretoria Financeira (DIFIN) e do Gabinete da Presidência do FNDE:
. .Função/Cargo
Comissionado(a)
Executiva
.Unidade de Origem .Função/Cargo
Comissionado(a)
Executiva
.Unidade de Destino
. .FCE 1.10 .Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança
(CCGER/SUBPC/PF-FNDE)
.FCE 1.10 .Coordenação de Consultoria e Assessoramento
(CCONSU/PF-FNDE)
. .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento
(CGCONS/PF-FNDE)
.FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado
(CGAMI/DIFIN)
. .FCE 1.05 .Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de
Cumprimento do Objeto
(SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP)
.FCE 1.05 .Serviço de Consultoria
(SECONS/SUBPC/PF-FNDE)
. .FCE 1.07 .Divisão de Consultoria
(DICON/CGCONS/PF-FNDE)
.FCE 1.07 .Divisão de Contencioso Geral e Cobrança
(DCGER/SUBPC/PF-FNDE)
. .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento
Estudantil
(DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE)
.FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES
(DIFIES/SUBPC/PF-FNDE)
. .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso e Cobrança
(DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE)
.FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança
(DICONT/SUBPC/PF-FNDE)
. .FCE 1.07 .Divisão de Atividades Estratégicas
(DIVAE/COEST/SUBPC/PF-FNDE)
.FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso Estratégico
(DIEST/COEST/SUBPC/PF-FNDE)
. .FCE 3.10 .Coordenador de Projetos
(DIFIN)
.FCE 2.10 .Assessor Técnico
(DIFIN)
. .CCE 2.07 .Assistente Técnico .CCE 1.07 .Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento
(DAPGC/CGAPC/DIFIN)
. .FCE 1.12 .Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado
(COAMI/GABIN)
.FCE 1.12 .Coordenação de Gestão Documental
(COGDO/GABIN)
Art. 2º As unidades abaixo terão as subordinações alteradas:
. .Subordinação Anterior .Nova Subordinação
. .Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) .Coordenação de Gestão Documental
(COGDO/GABIN)
. .Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/COAMI/GABIN) .Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/CGAMI/DIFIN)
. .Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/COAMI/GABIN) .Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/CGAMI/DIFIN)
. .Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil
(DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE)
.Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES
(DIFIES/SUBPC/PF-FNDE)
. .Divisão de Contencioso e Cobrança
(DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE)
.Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança
(DICONT/SUBPC/PF-FNDE)
. .Divisão de Consultoria
(DICON/CGCONS/PF-FNDE)
.Serviço de Consultoria
(SECONS/CCONS/PF-FNDE)
. .Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança
(CCGER/SUBPC/PF-FNDE)
.Divisão de Contencioso Geral e Cobrança
(DCGER/SUBPC/PF-FNDE)
. .Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento
(CGCONS/PF-FNDE)
.Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado
(CGAMI/DIFIN)
. .Assistente Técnico
(DIFIN)
.Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento
(DAPGC/CGAPC/DIFIN)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10