PORTARIA Nº 18.914, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 12/03/2026

PORTARIA Nº 18.914, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria
nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº
00058.060533/2025-41, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de
Instrução AVSEC, emitido em 10 de março de 2026, em favor da GOL LINHAS AEREAS
S.A., CNPJ nº 07.575.651/0140-28, situado na Rua Verbo Divino, 1661, Chácara Santo
Antônio - Zona Sul, São Paulo (SP), CEP 04719-906.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN

Empresas citadas