DESPACHO CPT-ANP Nº 348, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 348, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES
TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei
n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 11, incisos III,
IV e V da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o
cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor ELO
LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 39.932.821/0001-00, pelas
razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203681/2022-47.
. .REGISTRO .SITUACÃO .MARCA COMERCIAL .DETENTOR
. .20924 .CANCELADO .ELO MULTIGEAR EP 90 .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .20948 .CANCELADO .ELO 15W40 CI-4 SUPER DIESEL .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .20986 .CANCELADO .ELO SUPER FLEX 20W50 SL .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .20999 .CANCELADO .ELO TRANSMISSÃO E DIREÇÃO ATF .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21452 .CANCELADO .ELO SUPER MOTO 4T 20W50 MINERAL .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21460 .CANCELADO .ELO TRACTOR 10W30 GL-4 .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21465 .CANCELADO .ELO PREMIUM 15W40 SEMI-SINTÉTICO .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21466 .CANCELADO .ELO POWER SYN 10W30 SEMI
SINTÉTICO
.ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21473 .CANCELADO .ELO POWER GEAR EP 140 .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21545 .CANCELADO .ELO HIGH TEC 5W40 SINTÉTICO .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21631 .CANCELADO .ELO PREMIUM SYN .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
. .21776 .CANCELADO .ELO HIGH POWER 40 SL .ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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