DESPACHO Nº 792, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 792, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.005946/2026-03, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG4 de 1.300,00 kW cada, totalizando
5.200,00 kW de capacidade instalada da PCH Santo Antônio do Jacuí, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.037468-7.01, localizada nos municípios de
Mormaço e Victor GraeG no estado do Rio Grande do Sul, de titularidade da Coprel Cooperativa
de Geração de Energia e Desenvolvimento, para início da operação em teste a partir de 12 de
março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO