DESPACHO Nº 791, DE 11 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 791, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.005802/2026-49, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 26.180,00 kW, da UTE Inpasa LEM, Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.FL.BA.075297-5.01, localizada no município de Luís
EduardoMagalhãesnoestadodeBahia,detitularidadedaInpasaAgroindustrialS/A.,parainício
da operação em teste a partir de 12 de março de 2026, para fins de contabilização de sua
energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO