DESPACHO Nº 789, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 789, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALnDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005745/2026-00, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG48 de 1.041,56 kW cada, da UFV Fótons
de Santa Larissa 03, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.BA.049857-2.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no
estado da Bahia, de titularidade da Fótons de Santa Loma Energias Renováveis S.A, para
início da operação comercial a partir de 12 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO