DESPACHO Nº 788, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 788, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005743/2026-17, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG48 de 1.041,56 kW cada, totalizando
49.995,00 kW de capacidade instalada da UFV Fótons de Santa Larissa 01, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.049855-6.01, localizada nos municípios de
Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Fótons de Santa
Lavínia Energias Renováveis S.A, para início da operação comercial a partir de 12 de março
de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO