DESPACHO Nº 454, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 454, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003381/2026-11. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 04.895.728/0001-80. Decisão: (i) reconhecer o total de R$195.788,23
(cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos),
referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00371-0006/2020 e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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