DESPACHO Nº 453, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 453, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003376/2026-17. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 05.803.910/0001-26. Decisão: (i) reconhecer o total de R$
123.888,66 (cento e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00371-0005/2018 e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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