DESPACHO Nº 449, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 449, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003354/2026-49. Interessado: Neoenergia Distribuição
Brasília S.A.. CNPJ 07.522.669/0001-92 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.128.852,45
(um milhão, cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-05160-2244/2022 e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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