DESPACHO Nº 39-E, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0235 EVA FC Processo: 01416.001260/2026-21 Proponente: CARIBE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 32.267.676/0001-32 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57967-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 93-E, de 26/02/2026 26-0243 MONSTRO NO ARMÁRIO Processo: 01416.001223/2026-12 Proponente: ISKOOL FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 19.627.375/0001-04 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 7042-4 conta corrente: 7626-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 79-E, de 26/02/2026 26-0244 NEM PARECE ELA Processo: 01416.001221/2026-23 Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31339-4 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31338-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 80-E, de 26/02/2026 26-0245 A PÉROLA QUILOMBOLA Processo: 01416.001195/2026-33 Proponente: ASSOCIAÇÃO DE CINEMA ARTE CULTURA E MEIO AMBIENTE ACACMA Cidade/UF: Quixadá / CE CNPJ: 38.344.378/0001-85 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0241-0 conta corrente: 69006-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 81-E, de 26/02/2026 26-0246 PAU DE COLHER Processo: 01416.001045/2026-20 Proponente: SANDRO FRANÇA DA ROCHA - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS Cidade/UF: Cristalina / GO CNPJ: 11.871.559/0001-03 Valor total aprovado: R$ 1.164.900,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.104.900,00 Banco: 001 - agência: 1051-0 conta corrente: 53608-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 82-E, de 26/02/2026 26-0247 O REI DO BRASIL Processo: 01416.001043/2026-31 Proponente: SANDRO FRANÇA DA ROCHA - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS Cidade/UF: Cristalina / GO CNPJ: 11.871.559/0001-03 Valor total aprovado: R$ 3.660.829,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.273.889,00 Banco: 001 - agência: 1051-0 conta corrente: 53609-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 83-E, de 26/02/2026 26-0248 EVA - UMA MENINA SHOW DE BOLA Processo: 01416.001198/2026-77 Proponente: CARIBE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 32.267.676/0001-32 Valor total aprovado: R$ 600.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57968-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 84-E, de 26/02/2026 26-0249 COM O CORAÇÃO NA PONTA DOS DEDOS Processo: 01416.001017/2026-11 Proponente: FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 00.538.914/0001-00 Valor total aprovado: R$ 1.210.600,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.150.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43997-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 87-E, de 26/02/2026 26-0250 LIBERTADOR Processo: 01416.001158/2026-25 Proponente: BAK COMUNICAR LTDA Cidade/UF: Vitoria de Santo Antão / PE CNPJ: 23.218.163/0001-40 Valor total aprovado: R$ 1.850.900,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.758.000,00 Banco: 001 - agência: 0233-X conta corrente: 85933-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 92-E, de 26/02/2026 26-0251 RUÍDOS DO AMOR Processo: 01416.000932/2026-81 Proponente: PROPÓSITO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 22.185.084/0001-18 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 2315-9 conta corrente: 36836-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 94-E, de 26/02/2026 26-0252 VOVÔ DA CULTURA Processo: 01416.001035/2026-94 Proponente: N M MARTINS DA SILVA LTDA Cidade/UF: São Jose de Ribamar / MA CNPJ: 56.099.785/0001-56 Valor total aprovado: R$ 100.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00 Banco: 001 - agência: 2972-6 conta corrente: 69939-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 95-E, de 26/02/2026 26-0253 ANTONIO PETICOV: O SALTO NO VAZIO Processo: 01416.011466/2025-88 Proponente: COENTRO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP CNPJ: 44.473.145/0001-85 Valor total aprovado: R$ 1.970.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31362-9 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31364-5 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31363-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 96-E, de 26/02/2026 26-0254 ESTRELADO Processo: 01416.001032/2026-51 Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.947.857/0001-49 Valor total aprovado: R$ 11.083.972,77 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.529.724,13 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 7349-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 7350-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 98-E, de 26/02/2026 26-0255 É DA SUA CONTA! Processo: 01416.001038/2026-28 Proponente: MASKAVO PRODUÇÃO DE FILMES E IMAGENS S/S LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.120.074/0001-24 Valor total aprovado: R$ 316.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 1817-1 conta corrente: 31455-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 100-E, de 26/02/2026 26-0256 MILÍCIAS Processo: 01416.013160/2025-66 Proponente: O2 CINEMA LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.525.725/0001-29 Valor total aprovado: R$ 25.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12882-1 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12879-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12886-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 103-E, de 26/02/2026 26-0257 85 - APENAS O COMEÇO Processo: 01416.001042/2026-96 Proponente: FITI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.406.333/0001-39 Valor total aprovado: R$ 6.350.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57970-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57971-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 105-E, de 26/02/2026 26-0258 VARGINHA Processo: 01416.013343/2025-81 Proponente: O2 CINEMA LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.525.725/0001-29 Valor total aprovado: R$ 22.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12881-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12877-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12884-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 106-E, de 26/02/2026 26-0259 PEQUENO MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA AO LUTO Processo: 01416.001024/2026-12 Proponente: BATOM PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.331.564/0001-00 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 4214-5 conta corrente: 20055-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 4214-5 conta corrente: 20056-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 107-E, de 26/02/2026 26-0260 GYE NYAME Processo: 01416.001026/2026-01 Proponente: G NIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 15.332.050/0001-43 Valor total aprovado: R$ 4.985.314,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.368.024,00 Banco: 001 - agência: 0101-5 conta corrente: 88698-X Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.368.024,00 Banco: 001 - agência: 0101-5 conta corrente: 88700-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 108-E, de 26/02/2026 26-0261 ADÍLIO - O ARTISTA DA BOLA Processo: 01416.001019/2026-00 Proponente: MARCOLINI FILMES EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.260.263/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61598-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 109-E, de 26/02/2026 26-0263 SOLITÁRIA Processo: 01416.000442/2026-84 Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 16.729.130/0001-08 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12880-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 8.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12883-X Valor solicitado ao FSA: R$ 3.250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 111-E, de 26/02/2026 26-0264 A SENHORA DIRCE Processo: 01416.000679/2026-65 Proponente: PLATE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.318.063/0001-32 Valor total aprovado: R$ 1.412.023,76 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 684.125,42 Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 98117-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 114-E, de 26/02/2026 26-0265 UM CHAMADO PARA A MUDANÇA Processo: 01416.001037/2026-83 Proponente: NATHALIA SIQUEIRA RAMOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 59.762.707/0001-88 Valor total aprovado: R$ 400.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 380.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 13722-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 115-E, de 26/02/2026 26-0266 ÁGUAS DE MARÇO Processo: 01416.001015/2026-13 Proponente: ARTERIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 06.015.397/0001-71 Valor total aprovado: R$ 685.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40596-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 129-E, de 02/03/2026 26-0267 GENTE DE VERDADE Processo: 01416.001554/2026-52 Proponente: FILMS FROM THE FOREST LTDA Cidade/UF: Porto Velho / RO CNPJ: 58.323.076/0001-38 Valor total aprovado: R$ 3.125.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 468.750,00 Banco: 001 - agência: 3181-X conta corrente: 56669-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 134-E, de 02/03/2026 26-0277 RITUAL COM LUTA SEM DANÇA Processo: 01416.001920/2026-73 Proponente: FORMIGA DE FOGO FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Manaus / AM CNPJ: 21.026.402/0001-35 Valor total aprovado: R$ 5.053.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1862-7 conta corrente: 98665-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 144-E, de 06/03/2026 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0272 OS JARDINEIROS Processo: 01416.001770/2026-06 Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 1.999.800,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.999.800,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 140-E, de 03/03/2026 26-0273 A NOSSA MICHAEL JACKSON Processo: 01416.001746/2026-69 Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.453.786/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.917.806,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.917.806,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 141-E, de 03/03/2026 26-0274 GINGA Processo: 01416.001827/2026-69 Proponente: O SOPRO DO TEMPO LTDA Cidade/UF: Uberlândia / MG CNPJ: 11.168.287/0001-80 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 143-E, de 03/03/2026 26-0278 CASA QUENTURA Processo: 01416.001919/2026-49 Proponente: FORMIGA DE FOGO FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Manaus / AM CNPJ: 21.026.402/0001-35 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 145-E, de 06/03/2026 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA RETIFICAÇÃO Torna-se sem efeito o Despacho nº 38, de 06 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 1, página 18, tendo em vista que o ato já foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, Seção 1, página 13.
DESPACHO Nº 39-E, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 12/03/2026