ATO Nº 3.440, DE 11 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.440, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53516.000692/2026-90: Outorga à CLOVIS JOSE NUNES DINIZ EIRELI
- EPP, CNPJ nº 81.482.028/0001-04, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2026
Extingui, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de
todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 3.442 - Processo nº 53504.001671/2026-21: DANIEL PRANDI, CPF nº ***.572.048-**.
Nº 3.447 - Processo nº 53516.000699/2026-10: RONALDO CARLOS ALVES DA CONCEICAO,
CPF nº ***.892.574-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.318 - Expede autorização a ACQUA MARINE EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ nº
40.392.733/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.339 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Ana Cristina Zanquet, CPF nº
***.204.071-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente