RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.632, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/03/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.632, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.029076/2025-79. Interessada: Statkraft Energias Renováveis e
Taquari Energia Ltda Objeto: Transferir da empresa Statkraft Energias Renováveis S. A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, para a empresa Taquari Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 57.118.844/0001-59, a titularidade da concessão da Pequena Central
Hidrelétrica Rio Bonito, outorgada por meio do Decreto s/n, de 13 de julho de 1995. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e estão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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