PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows ,
publicado na portaria nº 0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024, para Maria
Pérola - Circulação de shows.
PRONAC: 2511892 - Espetáculo Inventor de Sutilezas, publicado na portaria nº
0812/25 de 05/12/2025, no D.O.U. de 08/12/2025, para Espetáculo Inventor de
Inutilezas.
PRONAC: 257576 - Costura e Patrimônio - Tecendo Saberes e Histórias,
publicado na portaria nº 0676/25 de 06/10/2025, no D.O.U. de 07/10/2025, para Maria
Anselmi | Projeto Tecer.
PRONAC: 243975 - ITAPEBUSSU 2024 - FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO., publicado na
portaria nº 0393/24 de 07/06/2024, no D.O.U. de 10/06/2024, para ITAPEBUSSU - FÉ,
CULTURA E TRADIÇÃO..
PRONAC: 232099 - Exposição Diálogo no Escuro 2024 , publicado na portaria nº
0412/23 de 24/07/2023, no D.O.U. de 25/07/2023, para Exposição Diálogo no Escuro.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows ,
publicado na portaria nº 0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024.
Onde se lê:
O projeto "Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows" tem como
objetivo produzir um EP com seis faixas autorais, destacando a mistura de estilos que
caracterizam a artista. Além da gravação, o projeto inclui uma turnê de shows em três
cidades do estado de São Paulo, visando promover o novo trabalho e ampliar a
visibilidade da cantora no cenário musical. A proposta contempla também a realização de
encontros com o público, fortalecendo a conexão entre artista e fãs.
Leia-se: O projeto 'Maria Pérola - Circulação de Shows' tem como objetivo
realizar uma turnê de shows em três cidades do estado de São Paulo, promovendo a
conexão direta entre a artista e seu público. Além das apresentações ao vivo, a proposta
contempla a gravação de uma faixa inédita com registro audiovisual para difusão gratuita
no YouTube e plataformas digitais. O projeto busca consolidar a carreira da artista,
destacando sua mistura de estilos e fortalecendo a cena musical autoral regional através
de eventos com total democratização de acesso.
PRONAC: 252334 - EMSC - Rouanet, publicado na portaria nº 0348/25 de
20/05/2025, no D.O.U. de 21/05/2025.
Onde se lê:
Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a Escola de
Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do Brasil. O
presente projeto tem caráter de educação musical e prevê a realização de 2 produtos, que
são a aquisição de produtos musicais, a realização de cursos de musicalização e formação
musical. Como forma de ampliação de acesso cultural, ao fim do curso os alunos realizarão
um concerto gratuito, em que apresentarão no Teatro Santa Cecília o repertório
aprendido. Como contrapartida social, haverá uma palestra de introdução ao curso,
gratuita e aberta ao público, sobre os fundamentos da música.
Leia-se: Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a
Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do
Brasil. Este projeto tem caráter de educação musical e prevê a aquisição de instrumentos
musicais e a realização do Curso de Formação Musical. Como ampliação de acesso
cultural, ao fim do curso os alunos realizarão um concerto gratuito, em que apresentarão
no Teatro Santa Cecília o repertório aprendido. Como contrapartida social, haverá uma
palestra de introdução ao curso, gratuita e aberta ao público, sobre os fundamentos da
música.
PRONAC: 230765 - Bi-bi: Jornada de Alfabetização, publicado na portaria nº
0017/23 de 14/02/2023, no D.O.U. de 15/02/2023.
Onde se lê: O projeto prevê a circulação de uma kombi biblioteca por cidades
brasileiras que se transformará em um palco para a realização de contação de histórias.
Ora palco, ora biblioteca, a kombi possibilita prever ainda a doação de um acervo literário
para instituições de leitura alcançadas pelo projeto. Todas as atividades do projeto se dão
de forma inteiramente gratuita ao público.
Leia-se: O projeto prevê a circulação de uma biblioteca móvel por cidades
brasileiras, que se transformará em um palco para a realização de contações de histórias.
Prevê também a doação de acervo literário, formação para educadores ,acompanhamento
de arte pedagogo nas escolas beneficiadas e incrementação de bibliotecas com linguagem
cenográfica lúdica. Todas as atividades são gratuitas.
PRONAC: 236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros, publicado na
portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.
Onde se lê:
Plano Quadrienal para edição, impressão e distribuição gratuita de quatro (04)
livros por ano, sendo de 10.000 exemplares o 1º o os demais com 3.000 exemplares cada.
Temas museais.
Leia-se: Plano Quadrienal para edição, impressão e distribuição gratuita de
quatro (04) livros por ano, sendo de 10.000 exemplares cada. Temas museais.
PRONAC: 220782 - Grandes Clássicos, publicado na portaria nº 0552/22 de
04/10/2022, no D.O.U. de 05/10/2022.
Onde se lê: O projeto visa a realização de 4 espetáculos musicais infantis,
trazendo temas clássicos da literatura universal, através da magia de montagens modernas
e encantadoras para toda a família, bem como a realização deum curso sobre como
produzir um espetáculo de teatro musical inclusas no produto contrapartidas sociais. Os 4
espetáculos serão apresentados em clima de super produção, com efeitos especiais de
última geração, grande elenco, figurinos e cenários elaborados, belas coreografias, trilha
sonora exclusiva e uma rica dramaturgia, com alta qualidade técnica e artística, no estilo
dos grandes espetáculos da Broadway _ mas com uma produção genuinamente
nacional.
Leia-se: O projeto visa a realização de 4 espetáculos musicais infantis, trazendo
temas clássicos da literatura universal, através da magia de montagens modernas e
encantadoras para toda a família, bem como a realização de contrapartida social e
acessibilidade de conteúdo. Os 4 espetáculos serão apresentados em clima de
superprodução, com efeitos especiais de última geração, grande elenco, figurinos e
cenários elaborados, belas coreografias, trilha sonora exclusiva e uma rica dramaturgia,
com alta qualidade técnica e artística, no estilo dos grandes espetáculos da Broadway -
mas com uma produção genuinamente nacional.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO