PORTARIA SAV/MINC Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248842 - Curta na Praça 12ª Edição NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 149.258,75 Valor total atual: R$ 457.008,75 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250880 - Beethoven do sertão - Documentário de média metragem ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA CNPJ/CPF: ***.246.796-** Cidade: Montes Claros - MG; Valor Complementado: R$ 40.359,93 Valor total atual: R$ 294.402,63 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253621 - Minuto Escola - 2026 UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 1.671.247,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255492 - ENCONTRO E DESPEDIDA - Curta Metragem FILARETTI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 434,68 Valor total atual: R$ 348.236,37 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255849 - RIO 2 C 2026 RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 3.865.206,50 Valor total atual: R$ 9.291.504,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255469 - II Festival Internacional Goitacá de Cinema QUIPROCO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 168.334,65 Valor total atual: R$ 518.263,46 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239451 - Judô: Construindo Campeões ASSOCIACAO DE JUDO IRINEU SCHMIDTKE CNPJ/CPF: 09.434.503/0001-40 Cidade: Céu Azul - PR; Valor Reduzido: R$ 13.406,25 Valor total atual: R$ 186.252,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253887 - XXII Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre MOZI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.704.990/0001-90 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 51.286,44 Valor total atual: R$ 513.637,45 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254558 - Olhares Conectados - Transformando o olhar dos jovens com audiovisual, educação financeira e tecnologia. ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 211.681,80 Valor total atual: R$ 674.566,20 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256381 - Plano anual 2026 INTER ARTIS BRASIL, ASSOCIACAO DE GESTAO COLETIVA DE ARTISTAS, AUTORES E INTERPRETES DO AUDIOVISUAL DO BRASIL CNPJ/CPF: 07.865.152/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.532.394,81 Valor total atual: R$ 4.010.989,19 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257262 - CULTURA NA PRAÇA - 8ª EDIÇÃO VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.362.236,31 Valor total atual: R$ 1.489.647,70 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515000 - Amor em um Click CRIATIVA PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.614.557/0001-76 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 61.110,00 Valor total atual: R$ 215.460,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515145 - WAIFF- Seminário de IA ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 15.840,00 Valor total atual: R$ 770.845,63 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV/MINC Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 11/03/2026
Empresas citadas
- NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA — CNPJ 02.856.992/0001-89
- 2026 UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA — CNPJ 66.708.900/0001-04
- FILARETTI PRODUCOES LTDA — CNPJ 52.691.983/0001-53
- RIO 2 C 2026 RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA — CNPJ 26.079.220/0001-46
- QUIPROCO FILMES LTDA — CNPJ 19.409.664/0001-37
- Construindo Campeões ASSOCIACAO DE JUDO IRINEU SCHMIDTKE — CNPJ 09.434.503/0001-40
- MOZI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA — CNPJ 13.704.990/0001-90
- ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA — CNPJ 09.545.326/0001-79
- AUTORES E INTERPRETES DO AUDIOVISUAL DO BRASIL — CNPJ 07.865.152/0001-04
- EDIÇÃO VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA — CNPJ 20.389.940/0001-21
- CRIATIVA PRODUCOES & EVENTOS LTDA — CNPJ 10.614.557/0001-76
- IA ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA — CNPJ 27.390.923/0001-53