PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 344, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 344, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU
de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907274/2026-
31, resolve:
Art. 1º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE ECONOMIA, de FG-03 para FG-02.
Art. 2º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE FARMÁCIA, de FG-03 para FG-02.
Art. 3º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE MEDICINA, de FG-03 para FG-02.
Art. 4º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE ODONTOLOGIA, de FG-03 para FG-02.
Art. 5º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE DIREITO, de FG-03 para FG-02.
Art. 6º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE ARQUITETURA E URBANISMO, de FG-04 para FG-02.
Art. 7º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de FG-04 para FG-02.
Art. 8º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE SERVIÇO SOCIAL, de FG-04 para FG-02.
Art. 9º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE EDUCAÇÃO, de FG-04 para FG-02.
Art. 10º Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de FG-04 para FG-02.
Art. 11 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE FISIOTERAPIA, de FG-04 para FG-02.
Art. 12 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE ENFERMAGEM, de FG-04 para FG-02.
Art. 13 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE LETRAS, de FG-04 para FG-02.
Art. 14 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE
DE COMUNICAÇÃO, de FG-04 para FG-02.
Art. 15 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DO COLÉGIO DE
APLICAÇÃO JOÃO XXIII, de FG-04 para FG-02.
Art. 16 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Avançado de Governador Valadares, de FG-04 para FG-02.
Art. 17 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Avançado de Governador Valadares, de FG-
04 para FG-02.
Art. 18 Alterar o código da função gratificada da ASSESSORIA NA UNIDADE
SIASS, da Coordenação de Gestão de Pessoas, Campus Avançado de Governador
Valadares, de FG-04 para FG-03.
Art. 19 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para nomeação de
ASSESSORIA DA DIREÇÃO GERAL do Campus Avançado de Governador Valadares.
Art. 20 Alterar a função gratificada, código FG-01, para cargo de direção,
código CD-04 da COORDENAÇÃO ACADÊMICA, da Diretoria Geral do Campus Avançado
de Governador Valadares.
Art. 21 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-
REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, de FG-04 para FG-02.
Art. 22 Alterar o código da função gratificada da ASSESSORIA NA ÁREA DE
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, de FG-04 para
FG-02.
Art. 23 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para nomeação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE MORADIA ESTUDANTIL da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil.
Art. 24 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA NA ÁREA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, da Coordenação de
Assistência Estudantil/PROAE.
Art. 25 Alterar a função gratificada, código FG-03, para cargo de direção,
código CD-04 da COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil.
Art. 26 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE BOLSA DA
GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, de FG-03 para FG-02.
Art. 27 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE ESTÁGIOS DA
GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, de FG-03 para FG-02.
Art. 28 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 29 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Graduação
Art. 30 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de
Graduação.
Art. 31 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PROJETOS, da
Coordenação de Projetos e Obras/PROINFRA, de FG-03 para FG-02.
Art. 32 Alterar a função gratificada, código FG-01, para cargo de direção,
código CD-04 da COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E
EQUIPAMENTOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura.
Art. 33 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura.
Art. 34 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura.
Art. 35 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, de FG-02 para FG-01.
Art. 36 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE
CONFORMIDADE DE REGISTRO DA GESTÃO, da Coordenação de Execução e Suporte
Financeiro/PROGEFI, de FG-03 para FG-02.
Art. 37 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO,
da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROGEFI, de FG-03 para FG-02.
Art. 38 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROGEFI, de FG-03
para FG-02.
Art. 39 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE CONTRATOS
DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, da Coordenação de Contratos/PROGEFI, de FG-03
para FG-02.
Art. 40 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE COMPRAS, da
Coordenação de Suprimentos/PROGEFI, de FG-03 para FG-02.
Art. 41 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE CONVÊNIOS,
da Coordenação de Convênios/PROGEFI, de FG-03 para FG-02.
Art. 42 Alterar o código da função gratificada da ASSESSORIA, da Pró-Reitoria
de Gestão e Finanças, de FG-03 para FG-02.
Art. 43 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA SCDP, da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças.
Art. 44 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e
Finanças.
Art. 45 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE COLAÇÃO DE
GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, da Coordenação de Registros Acadêmicos/PROSDAV,
de FG-03 para FG-02.
Art. 46 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE MATRÍCULA E
CONTROLE DA GRADUAÇÃO, da Coordenação de Registros Acadêmicos/PROSDAV, de FG-
03 para FG-02.
Art. 47 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE GOVERNANÇA
E AQUISIÇÕES DE SUPORTE DE SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento
Organizacional/PROSDAV, de FG-03 para FG-02.
Art. 48 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE SUPORTE DE
SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03
para FG-02.
Art. 49 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PROJETOS E
SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03
para FG-02.
Art. 50 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Centro de Gestão do
Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03 para FG-02.
Art. 51 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para nomeação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da Pró-Reitoria de Sistemas de
Dados e Avaliação.
Art. 52 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de
ASSESSORIA NA SECRETARIA, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação.
Art. 53 Alterar a função gratificada, código FG-01, para cargo de direção,
código CD-04 da ASSESSORIA SETOR DE REGULAÇÃO DE CURSOS, da Pró-Reitoria de
Sistemas de Dados e Avaliação.
Art. 54 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DO NÚCLEO DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, da Pró-Reitoria de Inovação, de FG-03 para FG-02.
Art. 55 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE
EMPREENDEDORISMO, da Pró-Reitoria de Inovação, de FG-03 para FG-02.
Art. 56 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA, da Pró-Reitoria de Inovação, de FG-03 para FG-02.
Art. 57 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA NA ÁREA DA PARTEC, da Pró-Reitoria de Inovação.
Art. 58 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE PROSPECÇÃO E TREINAMENTO, da Pró-Reitoria de Inovação.
Art. 59 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Inovação.
Art. 60 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de
RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS, vinculado ao Arquivo Central da Pró-Reitoria
de Planejamento.
Art. 61 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA ESPECIAL DAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, da Pró-Reitoria de
Planejamento.
Art. 62 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 63 Alterar a função gratificada, código FG-02, para cargo de direção,
código CD-04 do ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA EM PROCESSOS RISCOS E INTEGRIDADE,
da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 64 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE ESTOQUE, da
Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-03 para FG-02.
Art. 65 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PÓS-COMPRA,
da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-03 para FG-02.
Art. 66 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO,
da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-02 para FG-01.
Art. 67 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio.
Art. 68 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio.
Art. 69 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, da Diretoria de Relações Internacionais, de FG-03 para FG-02.
Art. 70 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Relações Internacionais.
Art. 71 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Diretoria de Relações Internacionais.
Art. 72 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Controle Institucional.
Art. 73 Alocar uma função gratificada, código FG-01, para designação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, da Diretoria de Imagem
Institucional.
Art. 74 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Imagem.
Art. 75 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Ações Afirmativas.
Art. 76 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA, da Diretoria de Ações Afirmativas.
Art. 77 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA NO CPA, do Instituto de Ciências Humanas.
ArT. 78 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA NA ÁREA DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC), da Ouvidoria.
Art. 79 Alterar o código da função gratificada do NÚCLEO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, de FG-03 para FG-02.
Art. 80 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 81 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMISSÃO DE ÉTICA EM
HUMANO E COMISSÃO DE ÉTICA ANIMAL, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa.
Art. 82 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, da Pró-Reitoria de Extensão, de FG-03 para FG-02.
Art. 83 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 84 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA ACADÊMICA E
ADMINISTRATIVA DE EXTENSÃO, da Pró-Reitoria de Extensão, de FG-03 para FG-02.
Art. 85 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA DO INTERCOOP, da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 86 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO, da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 87 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 88 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-
REITORIA DE CULTURA, de FG-04 para FG-02.
Art. 89 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Cultura.
Art. 90 Alocar três funções gratificadas, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS, da Pró-Reitoria de Cultura.
Art. 91 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Cultura.
Art. 92 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
Art. 93 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMISSÃO DE ÉTICA, CIS E CPPD,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 94 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de
ASSESSORIA, do Gabinete da Reitoria.
Art. 95 Alocar duas funções gratificadas, código FG-04, para designação de
ASSESSORIA, do Gabinete da Reitoria.
Art. 96 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA