PORTARIA DRF/AJU Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Suspende o expediente presencial da Delegacia da Receita Federal em Aracaju/SE. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 360, 364 e 365, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, Edição Extra, considerando questões de segurança, fechamento do comércio local, ausência de terceirizados e dos serviços de portaria do prédio e estacionamento, resolve: Art. 1º Suspender o expediente presencial da sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, no dia 17 de março de 2026, sendo devida a compensação das horas não trabalhadas nesse dia. Art. 2º O expediente remoto funcionará normalmente nessa data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ RICARDO SANTANA PASSOS
PORTARIA DRF/AJU Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 11/03/2026