PORTARIA Nº 776, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 776, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Palestina .Estiagem -
1.4.1.1.0
.003 .28/01/2026 .59051.046505/2026-13
. .AL .Pão de Açúcar .Estiagem -
1.4.1.1.0
.04 .12/02/2026 .59051.046570/2026-31
. .AL .Poço das
Trincheiras
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.166 .24/02/2026 .59051.046597/2026-23
. .BA .Itiruçu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.018 .02/03/2026 .59051.046685/2026-25
. .BA .Tanhaçu .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.047 .03/03/2026 .59051.046698/2026-02
. .PB .São Vicente do
Seridó
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.156 .27/02/2026 .59051.046669/2026-32
. .PI .Monte Alegre do
Piauí
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.191 .02/03/2026 .59051.046701/2026-80
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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