PORTARIA Nº 775, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 775, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Brasilândia de
Minas
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.005 .30/01/2026 .59051.046642/2026-40
. .MG .Lassance .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.12 .05/03/2026 .59051.046700/2026-35
. .MG .Machacalis .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1655 .02/03/2026 .59051.046707/2026-57
. .MG .Maria da Fé .Inundações
- 1.2.1.0.0
.4.860 .24/02/2026 .59051.046654/2026-74
. .MG .Matias Barbosa .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.5.979 .05/03/2026 .59051.046599/2026-12
. .MG .Serra dos
Aimorés
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.009 .26/02/2026 .59051.046689/2026-11
. .MG .Ubaporanga .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.13 .10/02/2026 .59051.046611/2026-99
. .MG .Uruana de Minas .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.623 .19/02/2026 .59051.046610/2026-44
. .SP .Monte Mor .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.6.904 .26/02/2026 .59051.046712/2026-60
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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