PORTARIA Nº 6.302, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.302, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALESSANDRA COLLARES XAVIER LOURENÇO, nascida em 25 de junho de 1991, filha
de Carlos Magno Da Silva Xavier e de Kátia Bitetti Collares Xavier, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.097723/2025-01);
ANDREIA JUNG YUN CHOI, nascida em 31 de julho de 1988, filha de Tae Hoon Choi
e de Mi Jin Choi Chung, por ter adquirido a nacionalidade sul-coreana. (Processo nº
08018.096625/2025-48);
ELIETE DE ANDRADE BEZERRA, nascida em 14 de agosto de 1978, filha de Francisco
Rodrigues Bezerra e de Vera Lucia De Andrade Bezerra, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.105551/2025-48);
FABIO VITOR GENEROSO VIEIRA, nascido em 09 de setembro de 1989, filho de
Eliseu Ribeiro Vieira e de Maria Gersu Generoso Ribeiro Vieira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.095489/2025-79);
LARISSA PINTO PAES TAVARES, nascida em 13 de novembro de 1987, filha de José
Dirnece Paes Tavares e de Francisca Lúcia Pinto Paes Tavares, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.100894/2025-16);
MIGUEL JEA HO HWANG, nascido em 07 de julho de 1980, filho de Eui Kyeong
Hwang e de Tae Sook OH, por ter adquirido a nacionalidade sul-coreana (Processo nº
08018.109162/2025-91);
NATASKA STATHAM, nascida em 25 de agosto de 1982, filha de Edson Luiz Bugay e
de Ligia Aparecida Bugay por ter adquirido a nacionalidade sueca (Processo nº
08018.098667/2025-13);
PAULA DE CASSIA DIAS SILVA, nascida em 27 de agosto de 1992, filha de Pedro
Pereira da Silva e de Francisca da Conceição Dias Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.106017/2025-59); e
SYMON MELO BOWEN, nascido em 04 de julho de 1983, filho de Sebastião Carlos
Bowen e de Stael Pereira de Melo, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo
nº 08018.096426/2025-30);
ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO