PORTARIA Nº 6.296, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.296, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXEIS SOSA JIMENEZ - V991127-D, natural de Cuba, nascido em 14 de janeiro
de 1972, filho de Israel Sosa Sosa e de Martha Guillermina Jimenez Fajardo, residente no
Estado do Ceará (Processo 235881.0579646/2025);
ENMA GRETEL DIAZ FRIAS - F359425-B, natural de Cuba, nascida em 13 de
janeiro de 1981, filha de Isidoro Epifanio Diaz Oliva e de Enma Felicita Frias Lopez,
residente no Estado de Roraima (Processo 235881.0582592/2025);
FRANCISCO TOMAS MAYNDO - G125606-E, natural da Angola, nascido em 27 de
setembro de 1992, filho de Virgílio Joaquim Mayndo e de Rosa Cecilio Tomas, residente no
estado do Amazonas (Processo nº 235881.0555937/2024);
JONATHAN FUMUPAMBA SASAKANDA - V573310-F, natural do Congo, nascido
em 14 de setembro de 1986, filho de Joachin Fumupamba e de Delphine Mangungu,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0590328/2025) e
NELLIFFER ANDREINA LARA PEREZ SIMIONI - G031418-0, natural da Venezuela,
nascida em 15 de junho de 1980, filha de Felix Ramon Lara Silva e de Nelida Estervina
Perez De Lara, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0573105/2024).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO