PORTARIA Nº 1.098, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.098, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno/DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39,
de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como,
da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria
nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4
de fevereiro de 2025, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter
emergencial por dispensa de licitação, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na
Rodovia BR-158/PA, especificamente nas pontes sobre o Igarapé Maginco (km
598,31), Igarapé São Benedito II (km 625,76) e Igarapé Jacaré (km 689,05),
proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de
Situação de Emergência e nos termos do Processo nº 50602.000567/2026-12.
DIEGO BENITÁH BATISTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 724, de 13 de fevereiro de 2026, publicada na Seção 1 do dia 20
de fevereiro de 2026, página 121, nº 34,
ONDE SE LÊ:
- A região encontra-se no período de chuvas intensas, conhecido como Inverno
Amazônico. A inspeção realizada in loco identificou 28 ladeiras críticas, com diferentes
tipos de ocorrência que comprometem a trafegabilidade e a segurança viária.
- Os principais pontos mapeados são os quilômetros na tabela abaixo:
. .749,20 .765,05 .766,43 .775,98 .787,43 .793,40 .805,82
. .809,34 .836,83 .862,75 .876,50 .879,18 .887,37 .887,77
. .889,67 .921,51 .933,56 .934,97 .937,65 .944,65 .947,95
. .948,28 .949,12 .954,99 .960,88 .963,84 .964,02 .966,13
LEIA-SE:
- A região encontra-se no período de chuvas intensas, conhecido como Inverno
Amazônico. A inspeção realizada in loco identificou 28 segmentos críticos, com diferentes
tipos de ocorrência que comprometem a trafegabilidade e a segurança viária.
- Os principais seguimentos mapeados estão no marcos quilômetros abaixo:
. .748,41 .758,04 .761,83 .765,03 .766,78 .772,14 .782,17
. .793,48 .794,50 .801,20 .805,87 .812,79 .822,06 .824,99
. .829,49 .835,67 .837,64 .842,07 .873,89 .881,57 .892,18
. .894,40 .896,30 .948,00 .953,92 .962,91 .989,03 .996,85