CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Reabertura
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da
sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação da
testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com
hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico, apresentada por esta Secretaria, nos autos de
NUP 25000.097413/2025-96 e 25000.096979/2025-09.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente
à desta publicação, para envio de contribuições devidamente fundamentadas. A
documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-
social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações
apresentadas a respeito da matéria.
FERNANDA DE NEGRI