CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Reabertura
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da
sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação da
lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo
recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante de células-tronco, apresentada
pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH, nos
autos de NUP 25000.116850/2025-16.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente
à desta publicação, para envio de contribuições devidamente fundamentadas. A
documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-
social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações
apresentadas a respeito da matéria.
FERNANDA DE NEGRI