AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/03/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.205127/2026-17, resolve: autorizar a empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 371, de 01 de julho de 2025.
. .CNPJ
. .07.415.554/0001-07
. .07.415.554/0005-22
. .07.415.554/0006-03
. .07.415.554/0008-75
. .07.415.554/0009-56
. .07.415.554/0011-70
DIOGO VALERIO