ATO Nº 3.402, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.402, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.013687/2026-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.925 - Processo nº 53500.073137/2025-75. Expede autorização à JUNI PROVEDOR
CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 40.183.324/0001-27, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.928 - Processo nº 53500.075304/2025-12. Expede autorização à DUTRA E DIAS LTDA,
CNPJ/MF nº 35.395.584/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.929 - Processo nº 53500.077439/2025-12. Expede autorização à RAVVYE D. GOMES DE
OLIVEIRA - PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 40.630.514/0001-45, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.932 - Processo nº 53500.089113/2025-38. Expede autorização à P R
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.114.022/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.937 - Processo nº 53500.091249/2025-16. Expede autorização à H S F FERNANDES LTDA,
CNPJ/MF nº 24.177.185/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.938 - Processo nº 53500.095843/2025-78. Expede autorização à RODINEI DE ASSIS
S.A. INFORMATICA, CNPJ/MF nº 15.185.607/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº2.939-Processonº53500.096988/2025-96.ExpedeautorizaçãoàINFOPIRESTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 18.837.400/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.940 - Processo nº 53500.100864/2025-12. Expede autorização à ITEL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.397.108/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.943 - Processo nº 53500.010494/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/02/2026, a autorização outorgada a MATUSALEM LIMA DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº
28.038.375/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.016 - Processo nº 53500.015313/2026-35. Expede autorização à MATRIZ TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.443.671/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.019 - Processo nº 53500.010992/2026-56. Expede autorização à GDEZ SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 51.542.794/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.020 - Processo nº 53500.015661/2026-11. Expede autorização à CAMPONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.395.033/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.022 - Processo nº 53500.013989/2026-94. Expede autorização à INFORSEG COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.174.249/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.024 - Processo nº 53500.015353/2026-87. Expede autorização à BELLINK LTDA,
CNPJ/MF nº 12.747.824/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.025 - Processo nº 53500.015757/2026-71. Expede autorização à POINT.COM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.039.866/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.026 - Processo nº 53500.014357/2026-48. Expede autorização à W D DA SILVA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 21.925.461/0001-45, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.028 - Processo nº 53500.014772/2026-00. Expede autorização à LINCOLN JOSE DE
OLIVEIRA BORGES, CNPJ/MF nº 40.938.515/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.029 - Processo nº 53500.015218/2026-31. Expede autorização à LUCAS F PEREIRA
CHAIM - CONNECT TELECOM, CNPJ/MF nº 57.300.350/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.030 - Processo nº 53500.015287/2026-45. Expede autorização à STAR CONECT N&C LTDA,
CNPJ/MF nº 47.382.206/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.249 - Processo nº 53500.016533/2026-86. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/03/2026
a 20/03/2026.
Nº 3.250 - Processo nº 53500.016546/2026-55. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.251 - Processo nº 53500.017365/2026-46. Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Janaúba/MG, no período de 12/03/2026 a 06/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.397 - Processo nº 53500.016536/2026-10. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.398 - Processo nº 53500.016548/2026-44. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21/03/2026
a 21/03/2026.
Nº 3.399 - Processo nº 53500.017036/2026-03. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026
a 20/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente