ATO Nº 3.374, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.374, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 07 de março de 2026, a autorização
do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências
associadas a prestação do serviço, da entidade Laís Horita Windson, CPF ***.094.688-**.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.281 - Processo nº 53542.000649/2026-15. Expede autorização a RMJ SERVIÇOS DE
AVIAÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.124.575/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.283 - Processo nº 53542.000653/2026-75. Expede autorização a LUIS CARLOS FACCO,
CPF nº ***.648.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 3.285 - Processo nº 53542.000638/2026-27. Expede autorização a IND SERVICE
SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.777.780/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.375 - Processo nº 53542.000368/2026-54. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DALLILA PELIZON PIANEZZOLA BERNARDES, CPF nº ***.625.431-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.383 - Processo nº 53542.000550/2026-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 94.813.102/0077-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.391 - Processo nº 53542.000580/2026-11. Expede autorização a F A AGROPASTORIL
LTDA, CNPJ nº 40.122.819/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.393 - Processo nº 53542.000659/2026-42. Expede autorização a TIBRAS
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.294.410/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.395 - Processo nº 53542.000660/2026-77. Expede autorização a ROBERTO NUNES
RONDON, CPF nº ***.571.131-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente