ANEXO . .UF .IBGE .Município .Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL . .AM .1300140 .EIRUNEPÉ .R$ 271.952,00 . .TOTAL GERAL .R$ 271.952,00 Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar as seguintes Funcionais Programáticas: I- Programa de Trabalho 10.301.5119.219A.0001 - Piso de Atenção Primária à Saúde - Plano Orçamentário 000G. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .PROGRAMA DE TRABALHO . . . . .10.301.5119.219A . .AM .130180 .IPIXUNA .R$ 20.690,00 . .TOTAL GERAL .R$ 20.690,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/03/2026