ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento: .06.04.38.014-3 - ADALIMUMABE 40 MG INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) (BIOSSIMILAR C) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .07 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . CID-10 Principal M05.0 Síndrome de Felty M05.1 Doença reumatóide do pulmão M05.2 Vasculite reumatóide . M05.3 Artrite reumatóide com comprometimento de outros órgãos e sistemas M05.8 Outras artrites reumatóides soro-positivas M06.0 Artrite reumatóide soro-negativa M06.8 Outras artrites reumatóides especificadas M07.0 Artropatia psoriásica interfalangiana distal . M07.2 Espondilite psoriásica M07.3 Outras artropatias psoriásicas M08.0 Artrite reumatóide juvenil M08.1 Espondilite ancilosante juvenil . M08.2 Artrite juvenil com início sistêmico M08.3 Poliartrite juvenil (soro-negativa) M08.4 Artrite juvenil pauciarticular M08.8 Outras artrites juvenis . M08.9 Artrite juvenil não especificada M45 Espondilite ancilosante M46.8 Outras espondilopatias inflamatórias especificadas H15.0 Esclerite . H20.1 Iridociclite crônica H30.1 Inflamação coriorretiniana disseminada H30.2 Ciclite posterior H30.8 Outras inflamações coriorretinianas . K50.0 Doença de Crohn do intestino delgado K50.1 Doença de Crohn do intestino grosso K50.8 Outra forma de doença de Crohn L40.0 Psoríase vulgar . . .L40.1 Psoríase pustulosa generalizada L40.4 Psoríase gutata L40.8 Outras formas de psoríase L73.2 Hidradenite supurativa . .Serviço/ classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . .Procedimento: .06.04.02.006-6 - DEFERIPRONA 1000 MG LIBERAÇÃO MODIFICADA (POR COMPRIMIDO) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .310 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 21,66 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . .CID-10 Principal .T45.4 Intoxicação por ferro e seus compostos; E83.1 Doença do metabolismo do ferro. . .Serviço/ classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . .Procedimento: .06.04.88.001-4 - ROMIPLOSTIM 250 MCG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR FRASCO) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .20 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .1 ano . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1.385,82 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . .CID-10 Principal .D69.3 Púrpura trombocitopênica idiopática . .Serviço/ classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares ANEXO II PROCEDIMENTO EXCLUÍDO . .CÓDIGO .NOME . .06.04.69.004-5 .RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 INJETÁVEL ANEXO III - PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . .06.04.02.004-0 .DEFERIPRONA 500 MG (POR COMPRIMIDO) .- Alterar "Valor do Serviço Ambulatorial (SA)" para: R$ 10,83; - Alterar "Idade mínima" para: 06 anos . .06.04.29.006-3 .LANREOTIDA 60 MG INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) .- Alterar "Quantidade Máxima" para: 02 unidades. . .06.04.29.007-1 .LANREOTIDA 90 MG INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) .- Alterar "Quantidade Máxima" para: 02 unidades. . .06.04.29.008-0 .LANREOTIDA 120 MG INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) .- Alterar "Quantidade Máxima" para: 02 unidades. . .06.04.29.002-0 .OCTREOTIDA LAR 20 MG INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) .- Alterar "Quantidade Máxima" para: 02 unidades. . .06.04.29.003-9 .OCTREOTIDA LAR 30 MG INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) .- Alterar "Quantidade Máxima" para: 02 unidades. . .06.04.32.012-4 .ABATACEPTE 250 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) .- Alterar "Idade Mínima" para: 06 anos. . .06.04.68.003-1 .RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 50 ML) (BIOSSIMILAR A) .- Excluir "CID-10": M31.3; M31.7. . .06.04.68.006-6 .RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML (BIOSIMILAR A) .- Excluir "CID-10": M31.3; M31.7. . .06.04.68.004-4 .RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 50 ML) (BIOSSIMILAR B) .- Excluir "CID-10": M050; M051; M052; M053; M058; M060; M068. . .06.04.68.007-4 .RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (BIOSSIMILAR B) .- Excluir "CID-10": M050; M051; M052; M053; M058; M060; M068.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/03/2026