PORTARIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO-RLS Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Plano de Trabalho da Rede Legislativo Sustentável para 2026 O Comitê de Coordenação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (Rede Legislativo Sustentável), em observância às competências dispostas no inciso I, do art. 6º do Regulamento desta Rede, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica entre TCU, Câmara dos Deputados e Senado Federal assinado em 15/12/2023, resolve: Instituir o Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2026, conforme anexo único desta Portaria. BENJAMIM LIMA JÚNIOR Chefe do DiESG/Adgedam/Segedam/TCU HUMBERTO FORMIGA Chefe do Núcleo de Coordernação de Ações Socioambientais (Senado Federal) CARMEN MESQUITA Chefe do EcoCâmara (Câmara dos Deputados)
PORTARIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO-RLS Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Tribunal de Contas da União — SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Todos os atos de 10/03/2026