PORTARIA Nº 6.295, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.295, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
HAFSA MISIRLI - B265567-7, natural da Turquia, nascida em 09 de março de
2021, filha de Halid Misirli e de Fatime Akyil Misirli, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0600128/2025);
HOUD AL SAFADI - F987811-U, natural do Líbano, nascido em 18 de dezembro
de 2019, filho de Rateb El Safadi e de Sara Alhafny, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0719819/2026);
JIMENA VICTORIA GARCIA VIVAS - F171904-4, natural da Venezuela, nascida
em 15 de maio de 2013, filha de Rafael Jesus Garcia Vivas e de Eliary Maritza Vivas
Moncada, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0662258/2025);
MOISES DANIEL LUGO IBARRA - F145524-C, natural da Venezuela, nascido em
09 de novembro de 2015, filho de Angel Daniel Lugo Hernandez e de Astrid Dubraska
Ibarra Resplandor, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0665701/2025);
MUHAMMAD ZARAAN - B440770-X, natural do Paquistão, nascido em 20 de
maio de 2025, filho de Falak Islam e de Sana Bibi, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0720856/2026);
MYKERVENS ALMONORD - F186011-C, natural do Haiti, nascido em 29 de
setembro de 2017, filho de Obenson Almonord e de Marie Therese Delva, residente no
estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0707107/2026);
NOAH AL SAFADI - F987797-Z, natural do Líbano, nascido em 20 de junho de
2018, filho de Rateb El Safadi e de Sara Alhafny, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0719812/2026);
OBENDJIE LOVE ALMONORD - F185999-F, natural do Haiti, nascida em 09 de
dezembro de 2014, filha de Obenson Almonord e de Marie Therese Delva, residente no
estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0704706/2026);
ROOD KENNY VERTUS - G316859-9, natural do Haiti, nascido em 21 de janeiro
de 2011, filho de Jean Osner Vertus e de Marie Myrlene Thenor, residente no estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0646950/2025);
THIAGO RAYMAT FERNANDEZ - F242822-C, natural de Cuba, nascido em 25 de
janeiro de 2016, filho de Leonardo Raymat Penichet e de Zoila Orieta Fernandez Alarcon,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0708253/2026) e
VICTOR DAVID FUENTES GARCIA - F264673-I, natural da Venezuela, nascido em
23 de setembro de 2019, filho de Candelario Ramón Fuentes Ochoa e de Mirna Josefina
Garcia Romero, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0595469/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO