PORTARIA Nº 6.291, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.291, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
GEORVANY SCHYMALEY CHARLES - B270139-A, natural do Haiti, nascido em 30 de
março de 2016, filho de Charles Charlenord e de Gurlene Teodil, residente no estado de Mato
Grosso (Processo nº 235881.0667739/2025);
HISAM DEMIR - B529904-Z, natural da Turquia, nascido em 04 de junho de 2020,
filho de Ibrahim Demir e de Arva Demir, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0726588/2026);
LOVE DJINA LOCTAMA - G191756-A, natural do Haiti, nascida em 28 de janeiro de
2009, filha de Jonathas Loctama e de Jeannette Cadet Loctama, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0713451/2026);
PEDRO IGNACIO ESCALONA GARCIA - F140862-H, natural da Venezuela, nascido em
07 de abril de 2016, filho de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los
Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0696442/2025);
TAYSON RAYMAT FERNANDEZ - F242902-E, natural de Cuba, nascido em 04 de abril
de 2017, filho de Leonardo Raymat Penichet e de Zoila Orieta Fernandez Alarcon, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0708317/2026) e
YAHYA MAHMOUD LOTFY MOHAMED ELNAGGAR - B040513-7, natural do Egito,
nascido em 19 de novembro de 2020, filho de Mahmoud Lotfy Mohamed Elnaggar e de Sara
Essam Eldin Ebrahim Ahmed Barakat, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0712202/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO