PORTARIA Nº 6.290, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.290, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JESUS ALEJANDRO STERN GOYARROLA - G412794-O, natural da Venezuela, nascido
em 17 de agosto de 2006, filho de Alejandro Roberto Stern Delbin e de Maite Goyarrola
Navarro, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0564304/2024);
MARIELABARRIENTOSCAMACHO-V897727-3,naturaldaBolívia,nascidaem15de
fevereiro de 1988, filha de Felix De Valois Barrientos Olarte e de Maria Delina Camacho Rojas,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0585579/2025) e
SAMIRA MOUZANNAR - G113188-Mtrans, natural do Líbano, nascida em 17 de
março de 1986, filha de Samir Mouzannar e de Zainab Gareb, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0718192/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO