PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.000471/2024-96
Projeto: Projeto de Pesquisa e Intervenção Arqueológica para construção de edificação, na
Rua São Luiz, no lote 05, quadra 38, Município de São Miguel das Missões - RS
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado -
Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Processo n.º: 01450.005022/2024-14
Empreendedor: Paranaguá Saneamento
Empreendimento: Esgotamento Sanitário - SES Ilha do Mel - Encantadas
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Esgotamento Sanitário - SES
Ilha do Mel - Encantadas
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Araújo da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM - PR
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA- MT
Empreendimento: Implantação e pavimentação da Rodovia MT-326
Processo n.º 01425.000478/2023-14
Projeto: Projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da implantação
e pavimentação da Rodovia MT-326, município de Nova Nazaré - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Emerson Danilo Lustosa da Silva Barros
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi/MHAM
Área de Abrangência: Município de Nova Nazaré, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-160, Trecho:
Entr. SE-339 (Capela) / Entr. SE-230 (Siriri)
Processo nº01504.000164/2025-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-
160, Trecho: Entr. SE-339 (Capela)/Entr. SE-230 (Siriri)
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Área de Abrangência: Município de Capela e Siriri, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JAPP Participações Ltda
Empreendimento: JAPP Participações
Processo nº: 01450.000751/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento JAPP
Participações
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiana Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura
Empreendimento: Duplicação da Rodovia - MA-204/MA-202, no trecho: MA-202(Beira Rio)
ao Entroncamento MA-204/MA-203
Processo nº: 01494.000516/2014-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Duplicação da Rodovia - MA-204/MA-202, no
trecho: MA-202(Beira Rio) ao Entroncamento MA-204/MA-203 (Elevado Neiva Moreira)
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Área de Abrangência: Municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar,
Estado do Maranhão
Prazo de validade: 6 (seis) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Monte Alegre Ltda EPP
Empreendimento: Exploração de Jazida Mineral
Processo nº 01506.006424/2016-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Exploração de Jazida Mineral
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Municípios de Campina do Monte Alegre e Buri, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral de São Paulo.
Empreendimento: "Obras de Melhoria na Rodovia Mogi - Bertioga (SP-098), no trecho
entre o km 056+650 e o km 098+100"
Processo nº 01506.000581/2025-18
Arqueóloga coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueóloga coordenadora de campo: Kamila Rezende Firmino
Apoio institucional: Fundação Mar - São Sebastião - SP
Área de abrangência: Município de Bertioga, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA 112 TRECHO II
Processo n.º:01492.000009/2025-55
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento construção e pavimentação da rodovia PA 112 TRECHO II
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Bragança e Santa Luzia do Pará, Estado Pará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Processo n.º 01506.003880/2015-32
Projeto: Programa de Monitoramento do Sítio Arqueológico Complexo Rapadura
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Andradina Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3
Processo nº: 01506.000642/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Andradina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 11,
Autorização nº 07, Processo nº 01496.000343/2020-64, publicada no DOU em 16/01/2026,
onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior", leia-se:
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros".
Na Portaria nº 111, de 30 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 898,
Autorização nº 02, Processo nº: 01502.001698/2019-19, publicada em 31/12/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral:
Ismael de Freitas Paiva"; e onde se lê Arqueólogo Coordenador de Campo: Ismael de Freitas
Paiva, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira."
Na retificação da Portaria nº 59, de 14 de julho de 2025, Seção I, Anexo III, Página
nº 30, processo nº 01401.000091/2023-28, publicada em 19/12/2025, onde se lê "Yago
Barbosa Coutinho", leia-se "Marcelo Menezes Lemos".