PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art.
144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº
24054656), referente à Rodovia BR-242/BA, km 271,64, situada nas proximidades do
município de Boa Vista do Tupim. A medida considera a necessidade urgente de ações por
parte do DNIT para garantir a segurança dos usuários da referida rodovia, devido a
processo erosivo, conforme descrito no Ofício 11/2026 - Relatório de Visita (24037245),
Nota Técnica nº: 20/2026/UL - Feira de Santana - BA/SRE - BA (SEI nº 24037407) e
Despacho (DNIT) 24039823.
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA