EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.085/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.085/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.016184/2022-33
Requerente: Novartis Biociências S.A.
CQB: 479/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10676/2026, publicado no DOU em
19/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, Carta (Alteração de Membros da CIBio), em 03/12/2025, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, Luciano Hoffmann, para a destituição de Nicolle Gilda Teixeira de Queiroz
e a inclusão de Luciana Davanzo, Pauline Rossetti Provinciatto, Renata Midori Amemiya.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Lilian
AmilcarGonzalo(Presidente),FlaviaReginaPegorer,JanainaMartinsdeLana,LucianaDavanzo,
Mariana Poyares Bisordi, Maurício Lutaif, Pauline Rossetti Provinciatto, Renata Midori
Amemiya. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão