EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.081/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.081/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.010042/2023-43
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.
CQB: 381/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10660/2026, publicado no DOU em
14/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta STAPHYT-CIBio-2025-07, em 11/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, Luiz Antônio Alves José, para a inclusão de Bárbara Mirelli de Melo e
Castro.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Rebeca
Ribeiro Boccato (Presidente), Bárbara Mirelli de Melo e Castro, Geovana Alves Arcangeli,
Jorge Bleno da Silva Verssiani, José Rodrigues Magalhães Filho, Keilor da Rosa Dorneles,
Mariana Yamada, Thaynara Alves Palermo. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão