EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.079/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.079/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.007427/2023-23
Requerente: Embrapa Agrobiologia - Centro Nacional de Pesquisas de
Agrobiologia - CNPAB
CQB: 010/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10658/2026, publicado no DOU em
14/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agrobiologia N° 3, em 11/07/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Cristhiane Oliveira da Graça Amancio, para a destituição
de Carolina Nachi Rossi, Ederson da Conceição Jesus, Luis Henrique de Barros Soares; e a
inclusão de Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws, Marcia Reed
Rodrigues Coelho.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marcia
Soares Vidal (Presidente), Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws,
Marcia Reed Rodrigues Coelho, Patricia de Medeiros Gitahy, Stefan Schwab. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão