EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 21/2026

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 21/2026
O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -
CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º, da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º, da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº: 01200.004526/2013-06 (192)
CNPJ: 10.637.926/0001-46 - MATRIZ
Nome Empresarial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
Título do Estabelecimento: IFRS
Endereço da Instituição: Rua General Osório, 348-Centro, CEP 95.700-010,
Bento Gonçalves/RS
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 03.0140.2026
CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP:
a) CNPJ: 10.637.926/0014-60 - FILIAL
Título do Estabelecimento: IFRS - CAMPUS VACARIA
Endereço da Instituição: Esytrada João Viterbo de Oliveira, nº 3061, Área Rural,
CEP 95.200-000, Vacaria/RS
b) CNPJ: 10.637.926/0012-07 - FILIAL
Título do Estabelecimento: IFRS - IBIRUBA
Endereço da Instituição: Rua Nelsi Ribas Fritsch nº 1111, Esperança, CEP 98.200-
000, Ibiruba/RS
c) CNPJ: 10.637.926/0002-27 - FILIAL
Título do Estabelecimento: IFRS - CAMPUS BENTO GONCALVES
Endereço da Instituição: Av. Osvaldo Aranha nº 540, Anexo A, Juventude da
Enologia, CEP 95.700-206, Bento Gonçalves/RS
d) CNPJ: 10.637.926/0004-99 - FILIAL
Título do Estabelecimento: IFRS - CAMPUS SERTAO
Endereço da Instituição: Rodovia ERS 135 km 33, Engenheiro Luiz Englert, CEP
99.170-000, Sertão/RS
e) CNPJ: 10.637.926/0015-41 - FILIAL
Título do Estabelecimento: IFRS - CAMPUS ROLANTE
Endereço da Instituição: Rodovia RS 239 km 68, Campinas, CEP 95.690-000,
Rolante/RS
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 170/2026/SEI-
MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI, nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
ANDRÉ SILVA CARISSIMI