DESPACHO SIM-ANP Nº 338, DE 9 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO SIM-ANP Nº 338, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.208790/2023-12 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
1 Fica revogado da Autorização nº 297, de 24 de outubro de 2006, o duto
listado abaixo:
. .Duto .Origem .Município de
origem
.Destino .Município de
Destino
.Produto .Diâmetro
(pol.)
.Extensão
(km)
. .6"UPGN-
CANDEIAS/ RLAM
.UPGN
Candeias
.São Francisco do
Conde
.RLAM .São Francisco do
Conde
.Gás
Natural
.6 .4
2 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK