DESPACHO SDL-ANP Nº 337, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/03/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 337, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/CE0252287 .ANTONIO DE DEUS ALBUQUERQUE .04.177.386/0002-43 .48610.205324/2026-28
. .PR/PA0252279 .AUTO POSTO IPANEMA XINGUARA LTDA .50.482.727/0001-20 .48610.205206/2026-10
. .PR/PA0252277 .DC CASTRO NEVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .64.795.728/0001-30 .48610.205201/2026-97
. .PR/PI0252288 .JOSIMAR FARIAS DE OLIVEIRA .28.276.997/0002-07 .48610.205430/2026-10
. .PR/AM0252278 .MCD COMERCIO DE PETROLEO LTDA .29.599.912/0004-56 .48610.205139/2026-33
. .PR/PA0252283 .POSTO PITSTOP P3 LTDA .62.786.112/0001-77 .48610.205173/2026-16
. .PR/PI0252282 .POSTO SANTA VITORIA LTDA .64.915.538/0001-09 .48610.205314/2026-92
. .PR/MG0252285 .POSTO SANTANENSE LTDA .30.751.676/0009-35 .48610.204261/2026-92
. .PR/PA0252284 .PRODUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA .56.973.203/0001-19 .48610.223396/2025-76
. .PR/SC0252281 .REDE DE POSTOS M7 LTDA. .00.109.576/0003-53 .48610.205355/2026-89
. .PR/CE0252280 .REDE EXPED COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.694.181/0002-03 .48610.202586/2026-31
. .PR/SC0252286 .REDE RUSSI LTDA .80.451.289/0015-08 .48610.205159/2026-12
RÔMULO PREJIONI HANSEN
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 775, de 10 de dezembro de 2025, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 236, de de 11 de dezembro de 2025, página 80:
Onde se lê:
" (...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 194, de 28 de fevereiro de 2013. (...)"
Leia-se:
" (...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 191, de 28 de fevereiro de 2013. (...)"

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